TRF2 - 5003720-35.2021.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

RONARIO OLIVEIRA DE SOUSA

CPF *17.***.*00-44

Advogados

LUIS EDUARDO FERREIRA RODRIGUES

OAB: 236039/RJ

CPF *33.***.*42-08

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO

OAB: 159044/RJ

CPF *05.***.*26-80

ALAN MACABU ARAUJO

OAB: 059040/RJ

CPF *55.***.*28-49

ELTON DA SILVA PINTO

OAB: 225678/RJ

CPF *77.***.*97-97

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

MARILANE OLIVEIRA SILVA

CPF *84.***.*54-57

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 17:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 17/12/2024 17:05

    Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 12/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 25/11/2024 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 14/11/2024 05:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/11/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 16:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/11/2024 16:33

    Recurso Especial não admitido

  • 13/11/2024 09:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 10:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 11/11/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 07:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/11/2024 05:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/10/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/09/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/09/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/09/2024 08:23

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 26/09/2024 05:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/09/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/09/2024 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 17:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/08/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003720-35.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RONARIO OLIVEIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO (OAB RJ159044) ADVOGADO(A): ALAN MACABU ARAUJO (OAB RJ059040) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARILANE OLIVEIRA SILVA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 15/08/2024 13:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 13/08/2024 20:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/08/2024 20:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131

  • 07/08/2024 13:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/08/2024 14:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 06/08/2024 14:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 06/08/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/08/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/07/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/07/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/07/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/07/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/07/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 11:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/07/2024 11:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 15:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/06/2024 10:02

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 18:15

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003720-35.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RONARIO OLIVEIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO (OAB RJ159044) ADVOGADO(A): ALAN MACABU ARAUJO (OAB RJ059040) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARILANE OLIVEIRA SILVA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/05/2024 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102

  • 24/05/2024 17:27

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 12:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/03/2023 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/03/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/03/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/02/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/02/2023 13:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/02/2023 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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