TRF2 - 5041348-69.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
27/08/2024 14:15
Transitado em Julgado
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
04/07/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 07:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/07/2024 07:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 16:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
02/07/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 14:50
Deliberado em Sessão - Adiado
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
21/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2024 12:31
Despacho
-
21/06/2024 11:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
17/06/2024 17:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
17/06/2024 17:51
Juntada de Petição
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5041348-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ZART - ENGENHARIA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA (OAB RJ126228) ADVOGADO(A): CLEVERSON DE LIMA NEVES (OAB RJ069085) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/06/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
22/08/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
22/08/2023 15:47
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/08/2023 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001994-58.2009.4.02.5108
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Toti da Aldeia LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 22:24
Processo nº 5032613-56.2022.4.02.5001
Maria de Fatima Encarnacao Motta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2022 12:21
Processo nº 5129971-75.2023.4.02.5101
Marco Antonio do Nascimento
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2023 15:36
Processo nº 5032613-56.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria de Fatima Encarnacao Motta
Advogado: Leonardo Pizzol Vinha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2024 20:05
Processo nº 5002458-23.2020.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Servitec Montagem Industrial Caldeiraria...
Advogado: Lorena Senra Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 15:56