TRF2 - 5106815-29.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 12:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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29/05/2025 10:43
Recebidos os autos do STJ
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18/09/2024 15:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5106815292021402510120240918154409
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18/09/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/09/2024 15:16
Despacho
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17/09/2024 17:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/09/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/09/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/09/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/09/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/08/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/08/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/08/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 17:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/08/2024 17:12
Recurso Extraordinário não admitido
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12/08/2024 17:12
Recurso Especial não admitido
-
09/08/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/08/2024 14:35
Juntada de Certidão
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06/08/2024 14:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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06/08/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/08/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/08/2024 14:00
Juntada de Petição
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30/07/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 16:12
Juntada de Petição
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30/07/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/07/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 07:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/07/2024 07:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 14:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5106815-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SIDCLEY DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER SILVA GONCALVES MONTES (OAB RJ164400) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/06/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 156
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10/03/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/03/2023 18:06
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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09/03/2023 17:53
Distribuído por prevenção - Número: 50177812020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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