08/03/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
08/03/2025 02:00

Transitado em Julgado
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/02/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/02/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/02/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/01/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/01/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/01/2025 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2025 14:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
23/01/2025 14:12

Sentença confirmada - por unanimidade
05/12/2024 12:01

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024 Data da sessão: 22/01/2025 13:00
05/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024 Data da sessão: 22/01/2025 13:00
05/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 22 de JANEIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5050714-98.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LUIZ DA COSTA MATTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DANIEL LUIZ ASSUNÇÃO CORDEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): JUAN REGUENGO RODRIGUES (OAB RJ093496) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS FERREIRA ALVES NIGRE (OAB RJ093636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/12/2024 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2024
04/12/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/12/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/01/2025 13:00 Sequencial: 31
29/11/2024 15:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/10/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/06/2024 14:35

Retirado de pauta
11/06/2024 11:10

Juntada de Petição
10/06/2024 12:41

Juntada de Petição
07/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5050714-98.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LUIZ DA COSTA MATTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DANIEL LUIZ ASSUNÇÃO CORDEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): JUAN REGUENGO RODRIGUES (OAB RJ093496) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS FERREIRA ALVES NIGRE (OAB RJ093636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/06/2024 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 120
29/05/2024 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/05/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/05/2024 09:08

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2024 16:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
10/05/2024 15:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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