TRF2 - 5006455-46.2022.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 14:49
Baixa Definitiva
-
03/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
14/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 13:40
Despacho
-
14/08/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 07:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
-
13/08/2024 07:04
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
-
13/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
12/07/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
12/07/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 14:48
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
11/07/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
14/06/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 14:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/06/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006455-46.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 216) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO PEREIRA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLKER GUIMARAES PESTANA (OAB RJ169975) PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
17/05/2024 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 216
-
17/05/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 19:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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13/05/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/05/2024 15:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/04/2024 23:39
Juntada de Petição
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/04/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/04/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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02/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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18/03/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 19:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/03/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 13:43
Juntada de peças digitalizadas
-
12/12/2023 15:59
Conclusos para julgamento
-
12/12/2023 13:11
Juntada de Petição
-
12/12/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
24/10/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
15/10/2023 17:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/10/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 12:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/08/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/08/2023 12:55
Juntada de Petição
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23/08/2023 11:22
Juntada de Petição
-
03/08/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
20/07/2023 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/07/2023 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/07/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2023 17:16
Não Concedida a tutela provisória
-
18/07/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2023 17:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO PEREIRA FRANCA <br/> Data: 23/08/2023 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINA
-
18/07/2023 16:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
18/07/2023 16:46
Alterado o assunto processual
-
18/07/2023 16:45
Alterado o assunto processual
-
06/06/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/05/2023 17:55
Determinada a intimação
-
11/05/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/03/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 15:49
Determinada a intimação
-
01/12/2022 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/11/2022 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/10/2022 10:46
Juntada de Certidão
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25/10/2022 17:40
Determinada a intimação
-
25/10/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 14:53
Juntada de peças digitalizadas
-
27/09/2022 10:39
Juntada de peças digitalizadas
-
02/09/2022 11:02
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2022 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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