TRF2 - 5002730-21.2023.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 18:53
Baixa Definitiva
-
16/06/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
29/05/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 16:26
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 09:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122593-79.2025.4.02.9666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
-
05/05/2025 12:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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05/05/2025 12:35
Juntada de Certidão
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01/05/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-34 processada no TRF2 com o no. 51225937920254029666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
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29/04/2025 19:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-34
-
26/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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03/04/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
03/04/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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02/04/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/04/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/04/2025 18:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-34
-
16/02/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/02/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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11/02/2025 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/02/2025 16:17
Determinada a intimação
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11/02/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 14:37
Juntada de Petição
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01/12/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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01/12/2024 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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26/11/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 18:21
Determinada a intimação
-
26/11/2024 18:14
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2024 22:11
Juntada de Petição
-
01/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/08/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/08/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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06/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 17:44
Determinada a intimação
-
06/08/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 15:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/06/2024 08:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
-
21/06/2024 08:36
Transitado em Julgado
-
21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
18/05/2024 01:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 01:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 01:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:59
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2024 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002730-21.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 1169) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARCELO DE JESUS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1169
-
17/11/2023 18:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/11/2023 13:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
14/11/2023 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/10/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 19:38
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/10/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/10/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/10/2023 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/10/2023 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/10/2023 15:49
Julgado procedente o pedido
-
03/08/2023 23:37
Juntada de Petição
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27/07/2023 08:09
Juntada de Petição
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21/07/2023 14:29
Conclusos para julgamento
-
19/07/2023 22:08
Juntada de Petição
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18/07/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/07/2023 11:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/07/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 13
-
12/07/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/07/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/07/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 18:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/07/2023 18:50
Determinada a citação
-
11/07/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 16:08
Determinada a intimação
-
10/07/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 18:36
Determinada a intimação
-
06/06/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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