12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
10/09/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/09/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
10/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 13:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-74
10/09/2025 13:56

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2025 15:48

Juntada de Certidão
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5030409-05.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: GILMAR SOARES DE SANTANAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância da parte exequente com os cálculos apresentados pela União/FN no evento 84, HOMOLOGO os referidos cálculos e declaro líquido o título executivo judicial no valor principal de R$ 41.767,96 (quarenta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), atualizado até 05/2025.

São devidos, ainda, honorários de sucumbência fixados no acórdão que consta no evento 43, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação principal, que deverão ser calculados pela Secretaria no ato de expedição do ofício requisitório.

Defiro o destaque de honorários contratuais em favor do advogado, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor devido à autora, com base no contrato apresentado no evento 70.

Quanto ao requerimento de expedição de ofício à fonte pagadora (evento 70), a parte deverá observar o disposto na sentença, informando nos autos na hipótese de recusa no atendimento.

Preclusa esta decisão, expeçam-se ofícios requisitórios, observadas as normas previstas na Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Intimem-se.
07/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/07/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:58

Decisão interlocutória
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5030409-05.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: GILMAR SOARES DE SANTANAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação da União.
22/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2025 21:30

Determinada a intimação
22/06/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 14:36

Juntada de Petição
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/04/2025 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/04/2025 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:01

Determinada a intimação
23/04/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/04/2025 23:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
21/04/2025 23:34

Transitado em Julgado
20/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/04/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/04/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:28

Negado seguimento a Recurso
03/04/2025 14:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/04/2025 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/06/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/06/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/06/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 12:03

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
03/06/2024 12:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/06/2024 12:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
03/06/2024 12:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
01/06/2024 13:58

Juntada de Petição
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/05/2024 10:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
21/05/2024 21:47

Juntada de Petição
19/05/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/05/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/05/2024 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 01:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030409-05.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1171) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GILMAR SOARES DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
28/04/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/04/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 1171
11/12/2023 18:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/12/2023 10:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
08/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/11/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/11/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/11/2023 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2023 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2023 18:41

Determinada a intimação
17/11/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/10/2023 21:11

Juntada de Petição
19/10/2023 18:04

Juntada de Petição
19/10/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/10/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 19:46

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2023 13:02

Conclusos para julgamento
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2023 10:18

Juntada de Petição
18/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2023 17:25

Determinada a citação
15/08/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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