15/03/2025 10:06

Baixa Definitiva
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/03/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001193-98.2025.4.02.9666/TRF (STENIO OLINTO DE LIMA)
24/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-13 processada no TRF2 com o no. 50011939820254029666/TRF (ALESSANDRA ATAIDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-13 processada no TRF2 com o no. 50011939820254029666/TRF (STENIO OLINTO DE LIMA)
22/01/2025 18:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-13
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
16/01/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
03/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 11:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-13
02/12/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/11/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:43

Determinada a intimação
06/11/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:53

Juntada de Petição
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:37

Determinada a intimação
15/08/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 09:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 13:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
13/08/2024 13:58

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
30/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
12/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 16:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/07/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030194-63.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: STENIO OLINTO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA SANTOS DE ATAIDE BARBOSA (OAB ES011851) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
21/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2024 13:30 Sequencial: 41
19/06/2024 12:51

Retirado de pauta
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/06/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030194-63.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: STENIO OLINTO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA SANTOS DE ATAIDE BARBOSA (OAB ES011851) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 155
29/01/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
18/12/2023 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2023 14:30

Juntada de Petição
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/11/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
21/11/2023 15:44

Juntada de Petição
16/11/2023 11:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/11/2023 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/11/2023 16:22

Juntada de Petição
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/10/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/09/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 10:36

Julgado procedente em parte o pedido
01/06/2023 14:53

Conclusos para julgamento
21/05/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 11:04

Convertido o Julgamento em Diligência
09/02/2023 13:55

Conclusos para julgamento
27/01/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/10/2022 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVITJE03S)
18/10/2022 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/10/2022 13:37

Declarada incompetência
10/10/2022 18:50

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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