TRF2 - 5065677-48.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
12/08/2025 14:06
Juntada de Petição - JOAO BATISTA SANTANA (RJ231602 - CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS)
-
11/08/2025 15:26
Juntada de Petição
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
07/08/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
07/08/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
06/08/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2025 18:46
Homologada a Desistência do Recurso Especial
-
23/07/2025 19:45
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
23/07/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
16/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
15/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5065677-48.2022.4.02.5101/RJ APELADO: JOAO BATISTA SANTANA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300)ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232)ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707) DESPACHO/DECISÃO Evento 95.1: A parte Recorrente, JOAO BATISTA SANTANA, “com fundamento no artigo 998 do Código de Processo Civil, apresentar renúncia expressa ao recurso interposto no Evento 40 e admitido no Evento 56”, alegando “razões de conveniência processual e a superveniente ausência de interesse recursal”.
Observa-se que os poderes específicos para desistir e renunciar não estão previstos na procuração juntada no processo 5065677-48.2022.4.02.5101/RJ, evento 1, PROC2.
Assim, intime-se a Recorrente para apresentar, em 5 (cinco) dias úteis, documento que preveja a outorga dos referidos poderes ao seu representante.
Após, voltem-me conclusos. -
14/07/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2025 12:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/07/2025 12:24
Determinada a intimação
-
02/07/2025 18:01
Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
-
02/07/2025 17:10
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
21/05/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
21/05/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5065677-48.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50656774820224025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: JOAO BATISTA SANTANA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300)ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232)ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 79 - 16/05/2025 - Julgado improcedente o pedido -
20/05/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
20/05/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/05/2025 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 19:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
16/05/2025 19:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Julgado improcedente o pedido - 16/05/2025 19:18:58)
-
29/04/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065677-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JOAO BATISTA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/04/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 65
-
10/03/2025 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/03/2025 00:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/02/2025 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/12/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
21/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 15:09
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
21/11/2024 15:03
Recurso Especial Admitido
-
21/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/11/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 15:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
29/10/2024 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/10/2024 14:55
Juntada de Petição
-
29/10/2024 14:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
29/10/2024 14:36
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
16/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2024 16:18
Juntada de Petição
-
16/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
01/10/2024 14:12
Juntada de Petição
-
01/10/2024 13:24
Juntada de Petição
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
16/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065677-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 281) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JOAO BATISTA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 281
-
14/08/2024 10:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
13/08/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/07/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/07/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
04/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:35
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
04/07/2024 07:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/07/2024 07:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 14:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
06/06/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/06/2024 17:36
Juntada de Petição
-
06/06/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
13/12/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
13/12/2023 14:22
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/12/2023 13:13
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB19)
-
13/12/2023 13:08
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> CODRA
-
30/11/2023 19:33
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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