TRF2 - 5066788-67.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 22:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/08/2025 14:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
06/08/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23
-
22/07/2025 15:36
Retirado de pauta
-
03/07/2025 10:07
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5066788-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANA PAULA LIMA DE FREITAS BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) INTERESSADO: CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) INTERESSADO: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 74
-
01/07/2025 19:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/05/2025 19:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23
-
25/05/2025 15:36
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/05/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2025 14:24
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
15/05/2025 17:13
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/05/2025 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/04/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
03/04/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5066788-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANA PAULA LIMA DE FREITAS BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) INTERESSADO: CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) INTERESSADO: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
01/04/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
-
01/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 141
-
28/03/2025 19:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/02/2025 17:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
04/02/2025 15:14
Retirado de pauta
-
18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5066788-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANA PAULA LIMA DE FREITAS BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) INTERESSADO: CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) INTERESSADO: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
12/12/2024 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/11/2024 19:11
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
21/11/2024 16:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/11/2024 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 16:28
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
11/11/2024 16:47
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/11/2024 18:24
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
05/11/2024 17:21
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5066788-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANA PAULA LIMA DE FREITAS BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) INTERESSADO: CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) INTERESSADO: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 19:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
30/09/2024 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113
-
26/09/2024 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/09/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/09/2024 16:17
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/09/2024 19:02
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
04/09/2024 18:34
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
23/07/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5066788-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANA PAULA LIMA DE FREITAS BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) INTERESSADO: CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) INTERESSADO: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19
-
19/07/2024 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/07/2024 14:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
08/07/2024 11:46
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 22:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
02/07/2024 14:19
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
03/06/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5066788-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANA PAULA LIMA DE FREITAS BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) INTERESSADO: CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) INTERESSADO: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
23/05/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/06/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/06/2023 12:12
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/06/2023 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/06/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/06/2023 15:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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