TRF2 - 5037964-35.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALAIDES MARIA DE JESUS

CPF *25.***.*16-34

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 14:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5037964352021402510120241107144122

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 30/10/2024 14:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/10/2024 14:53

    Despacho

  • 29/10/2024 16:59

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/10/2024 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/10/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/10/2024 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/10/2024 17:51

    Juntada de Petição

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 12/09/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/09/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/09/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 17:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/09/2024 17:36

    Recurso Especial não admitido

  • 10/09/2024 17:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/09/2024 13:15

    Juntada de certidão

  • 09/09/2024 09:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 08/09/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/09/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/09/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/08/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 10/07/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/07/2024 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/07/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 11:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/07/2024 11:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 15:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2024 10:44

    Juntada de certidão

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5037964-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ALAIDES MARIA DE JESUS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/05/2024 16:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122

  • 23/05/2024 18:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/04/2024 18:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/04/2024 18:44

    Juntada de certidão

  • 22/03/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/03/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/03/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/03/2024 16:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/03/2024 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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