TRF2 - 5000366-70.2023.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 18:00
Baixa Definitiva
-
12/08/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
08/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
06/08/2025 13:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/08/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
06/08/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
06/08/2025 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
06/08/2025 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
31/07/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
31/07/2025 22:03
Decisão interlocutória
-
24/07/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
26/06/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
26/06/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
18/06/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
18/06/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 09:05
Determinada a intimação
-
17/06/2025 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
08/05/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
08/05/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 17:32
Determinada a intimação
-
29/04/2025 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
19/03/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
13/03/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
12/03/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
17/02/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
17/02/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 15:58
Determinada a intimação
-
17/02/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 15:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
13/02/2025 18:48
Juntada de Petição
-
12/02/2025 07:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
-
12/02/2025 07:35
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
22/01/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
28/12/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/12/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 15:45
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/11/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/11/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:31</b>
-
19/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000366-70.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: EDILSON DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/11/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/11/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:31</b><br>Sequencial: 3
-
20/06/2024 17:40
Retirado de pauta
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/06/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/06/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000366-70.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: EDILSON DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 157
-
07/11/2023 18:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/11/2023 14:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/10/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/09/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
13/09/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2023 18:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/09/2023 15:50
Conclusos para julgamento
-
12/09/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/08/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/08/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/08/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/08/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2023 17:54
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
13/07/2023 17:53
Conclusos para julgamento
-
12/07/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/07/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/06/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/06/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/06/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/06/2023 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/06/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/06/2023 15:11
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/04/2023 16:06
Conclusos para julgamento
-
04/04/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/02/2023 12:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/02/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 14:38
Determinada a intimação
-
02/02/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2023 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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