TRF2 - 5009708-14.2023.4.02.5101

04/02/2025 16:55

Baixa Definitiva

15/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado

17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/08/2024 10:56

Juntada de Petição

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

25/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

25/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 12:32

Determinada a intimação

19/07/2024 16:41

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/07/2024 16:33

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024

19/07/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024 07:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50097081420234025101/TRF2

11/03/2024 13:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

31/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/01/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/12/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2023 12:32

Determinada a intimação

14/12/2023 08:57

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/11/2023 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

08/11/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/11/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2023 15:22

Denegada a Segurança

13/07/2023 13:37

Juntada de Petição

03/07/2023 19:41

Conclusos para julgamento

30/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/06/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

05/06/2023 19:15

Convertido o Julgamento em Diligência

05/06/2023 15:34

Conclusos para julgamento

05/06/2023 15:33

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2023 15:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

15/05/2023 08:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

12/05/2023 14:43

Juntada de Petição

12/05/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

12/05/2023 12:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

24/04/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/04/2023 18:42

Juntada de Petição

31/03/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 13:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

31/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/03/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/03/2023 18:54

Intimado em Secretaria

15/03/2023 18:54

Juntado(a)

14/03/2023 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 02:18

Não Concedida a Medida Liminar

15/02/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 11:36

Distribuído por sorteio