TRF2 - 5002935-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 13:07
Baixa Definitiva
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13/08/2024 13:05
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
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13/08/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/07/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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05/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 07:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 07:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/07/2024 14:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2024 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002935-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELZA PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO BOARETO BARROS (OAB RJ211272) ADVOGADO(A): IRIS BARROSO MUNIZ DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ209655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/06/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 176
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15/05/2024 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/05/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/04/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/03/2024 04:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/03/2024 04:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/03/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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08/03/2024 14:49
Não Concedida a Medida Liminar
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07/03/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/03/2024 16:38
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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07/03/2024 16:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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