TRF2 - 5009265-06.2022.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA ROCHA

CPF *70.***.*04-87

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 18:33

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 31/10/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 30/10/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 04:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/10/2024 16:23

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/08/2024 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 29/08/2024 20:54

    Despacho

  • 29/08/2024 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2024 14:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 13:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 13/08/2024 13:58

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 22/07/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/07/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/07/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/07/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:10

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 11/07/2024 14:43

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/06/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/06/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009265-06.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JOAO BATISTA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 38

  • 19/06/2024 12:51

    Retirado de pauta

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009265-06.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOAO BATISTA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/05/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 31/05/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 162

  • 24/11/2023 18:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/11/2023 13:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 16/11/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 30/10/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/10/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/10/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/10/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2023 15:03

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/07/2023 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/03/2023 18:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/02/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2023 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/01/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2023 17:14

    Determinada a intimação

  • 12/01/2023 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2022 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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