TRF2 - 5006695-16.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIA HELENA TAVARES FERREIRA

CPF *03.***.*81-72

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 14:14

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/12/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 03:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/12/2024 12:59

    Juntada de Petição

  • 28/11/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 12/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/09/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5085554-82.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/08/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-86 processada no TRF2 com o no. 50855548220244029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 27/08/2024 16:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-86

  • 27/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 59

  • 08/08/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/08/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/08/2024 13:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-86

  • 08/08/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 08/08/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 13:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/08/2024 12:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 08/08/2024 12:13

    Transitado em Julgado

  • 08/08/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/07/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/07/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/07/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/07/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006695-16.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIA HELENA TAVARES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 40

  • 19/06/2024 12:51

    Retirado de pauta

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/06/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006695-16.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUCIA HELENA TAVARES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 163

  • 20/11/2023 10:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/11/2023 09:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 17/11/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/10/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 29/09/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 16:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/08/2023 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/07/2023 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 20:16

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/05/2023 17:25

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/04/2023 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/03/2023 16:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/03/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 09:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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