TRF2 - 5000692-36.2023.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
10/09/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
10/09/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
10/09/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000692-36.2023.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: WALLACE RAMOS DOS SANTOSADVOGADO(A): DAYNE RIGO DOS SANTOS (OAB ES030430)ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 09/09/2025 - Juntado(a) -
09/09/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
09/09/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/09/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/09/2025 10:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-51
-
08/09/2025 14:23
Despacho
-
08/09/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
21/07/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
21/07/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000692-36.2023.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: WALLACE RAMOS DOS SANTOSADVOGADO(A): DAYNE RIGO DOS SANTOS (OAB ES030430)ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 17/07/2025 - Juntado(a) -
17/07/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
17/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 15:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-51
-
06/06/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/05/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 12:50
Determinada a intimação
-
06/05/2025 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/04/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 18:56
Determinada a intimação
-
08/04/2025 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
18/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/02/2025 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2025 07:46
Determinada a intimação
-
07/02/2025 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/11/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
12/11/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 14:45
Determinada a intimação
-
12/11/2024 13:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/10/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 07:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
-
10/09/2024 07:49
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
09/08/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000692-36.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 520) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: WALLACE RAMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYNE RIGO DOS SANTOS (OAB ES030430) ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 520
-
21/06/2024 12:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/05/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/05/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/05/2024 01:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 01:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 01:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000692-36.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 1193) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: WALLACE RAMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYNE RIGO DOS SANTOS (OAB ES030430) ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1193
-
15/12/2023 18:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/12/2023 16:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/10/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 19:39
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/10/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/10/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/10/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/10/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/10/2023 17:23
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/06/2023 17:46
Conclusos para julgamento
-
10/05/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2023 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/03/2023 17:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/03/2023 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 17:56
Decisão interlocutória
-
10/03/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2023 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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