TRF2 - 5002766-06.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

NEMEZIO GOMES DA SILVA

CPF *23.***.*06-04

ELIANE DA ANUNCIACAO TORRES

CPF *73.***.*29-00

ELISABETE DA ANUNCIACAO TORRES

CPF *73.***.*37-20

HYLARIO IMMIANOWSKY

CPF *70.***.*84-00

JORGE CARLOS CAUTERUCCIO

CPF *29.***.*79-34

RUTH MOREIRA ROSA

CPF *37.***.*50-25

SUELY DA SILVA FOGACA

CPF *67.***.*27-68

HERCULANO DA SILVA IGNACIO

CPF *78.***.*57-49

MARIA DA ANUNCIACAO TORRES

CPF *54.***.*66-89

RICARDO DA ANUNCIACAO TORRES

CPF *00.***.*91-47

LEVY TORRES PORTALEZ DE ALMEIDA

CPF *63.***.*34-87

Advogados

LEANDRO LIMA

OAB: 087313/RJ

CPF *22.***.*87-75

ADRIANA MONTEIRO VINCLER

OAB: 089324/RJ

CPF *11.***.*30-30

FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO

OAB: 227214/RJ

CPF *18.***.*90-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 02:04

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 02:04

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45

  • 10/07/2024 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/07/2024 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/07/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/07/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/07/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 07:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 07:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/07/2024 15:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002766-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELIANE DA ANUNCIACAO TORRES ADVOGADO(A): LEANDRO LIMA (OAB RJ087313) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: ELISABETE DA ANUNCIACAO TORRES ADVOGADO(A): LEANDRO LIMA (OAB RJ087313) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: HYLARIO IMMIANOWSKY ADVOGADO(A): LEANDRO LIMA (OAB RJ087313) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: JORGE CARLOS CAUTERUCCIO ADVOGADO(A): LEANDRO LIMA (OAB RJ087313) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: NEMEZIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): LEANDRO LIMA (OAB RJ087313) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: RUTH MOREIRA ROSA ADVOGADO(A): LEANDRO LIMA (OAB RJ087313) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: SUELY DA SILVA FOGACA ADVOGADO(A): LEANDRO LIMA (OAB RJ087313) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: HERCULANO DA SILVA IGNACIO ADVOGADO(A): LEANDRO LIMA (OAB RJ087313) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: MARIA DA ANUNCIACAO TORRES ADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214) AGRAVADO: RICARDO DA ANUNCIACAO TORRES ADVOGADO(A): LEANDRO LIMA (OAB RJ087313) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: LEVY TORRES PORTALEZ DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/06/2024 18:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/06/2024 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 06/06/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 188

  • 25/04/2024 14:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 25/04/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/04/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 18/04/2024 23:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 13, 15, 16 e 14

  • 01/04/2024 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17

  • 15/03/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 18:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/03/2024 18:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/03/2024 18:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/03/2024 17:55

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/03/2024 17:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 411 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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