TRF2 - 5000862-48.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:45
Juntada de Petição
-
04/02/2025 11:45
Juntada de Petição
-
04/02/2025 11:45
Juntada de Petição
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04/02/2025 11:45
Juntada de Petição
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04/02/2025 11:45
Juntada de Petição
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04/02/2025 11:45
Juntada de Petição
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04/02/2025 11:45
Juntada de Petição
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04/02/2025 11:45
Juntada de Petição
-
06/09/2024 18:49
Baixa Definitiva
-
06/09/2024 18:48
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
-
31/07/2024 15:19
Juntada de Petição
-
31/07/2024 15:19
Juntada de Petição
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31/07/2024 15:19
Juntada de Petição
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31/07/2024 15:19
Juntada de Petição
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31/07/2024 15:19
Juntada de Petição
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31/07/2024 15:19
Juntada de Petição
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31/07/2024 15:19
Juntada de Petição
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31/07/2024 15:19
Juntada de Petição
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/07/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/07/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/07/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
-
09/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/07/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000862-48.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CLIMENE VIEIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARCELO LUCIO GRILLO (OAB RJ174136) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) AGRAVANTE: EDITH STARLING DO REGO MONTEIRO ADVOGADO(A): MARCELO LUCIO GRILLO (OAB RJ174136) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) AGRAVANTE: ERNESTO RIOS ADVOGADO(A): MARCELO LUCIO GRILLO (OAB RJ174136) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) AGRAVANTE: ROBERTO PINTO DE ANDRADE ADVOGADO(A): MARCELO LUCIO GRILLO (OAB RJ174136) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) AGRAVANTE: SONIA MARIA DOS SANTOS COUTINHO ADVOGADO(A): MARCELO LUCIO GRILLO (OAB RJ174136) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) AGRAVANTE: SONIA MARTINS LARANJA ADVOGADO(A): MARCELO LUCIO GRILLO (OAB RJ174136) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) AGRAVANTE: JUREMA DA COSTA AMARO ADVOGADO(A): MARCELO LUCIO GRILLO (OAB RJ174136) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) AGRAVANTE: ROSALMIR D AVILA FEIJO ADVOGADO(A): MARCELO LUCIO GRILLO (OAB RJ174136) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 143
-
24/05/2024 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/04/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/04/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/04/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/04/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/03/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/02/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
-
05/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/02/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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04/02/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 11:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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26/01/2024 18:29
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB24)
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26/01/2024 17:58
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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26/01/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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26/01/2024 17:27
Despacho
-
25/01/2024 22:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 473 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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