TRF2 - 5006594-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 16:11
Baixa Definitiva
-
17/07/2024 16:11
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
-
15/07/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/07/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/07/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/07/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/07/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/07/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/07/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 07:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/07/2024 07:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006594-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CLEBSON SANTOS DE BRITO ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/06/2024 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 199
-
04/06/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/06/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/06/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/05/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/05/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/05/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/05/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/05/2024 16:37
Determinada a intimação
-
16/05/2024 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
16/05/2024 10:58
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/05/2024 10:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010946-77.2023.4.02.5001
Dalila Zibell Tonn
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:22
Processo nº 5021300-21.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
E P Duarte Drogaria LTDA
Advogado: Renata Tavares Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 16:59
Processo nº 5094734-82.2020.4.02.5101
Marcos Jose Braulio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2020 15:52
Processo nº 5094734-82.2020.4.02.5101
Marcos Jose Braulio
Os Mesmos
Advogado: Isaias Alves dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 02:00
Processo nº 5001691-92.2023.4.02.5002
Jose Geraldo de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 15:04