TRF2 - 5004504-29.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 11:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015774-04.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 22, 44, 54
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12/11/2024 17:05
Baixa Definitiva
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12/11/2024 17:04
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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27/09/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/09/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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24/09/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/08/2024 10:21
Juntada de Certidão
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004504-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MAUREEN FLORES DO VALLE ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO KALACHE (OAB RJ015018) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): ELISA MARA COIMBRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 163
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07/08/2024 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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06/08/2024 18:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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06/08/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32
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06/08/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 11:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/07/2024 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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18/07/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/07/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/07/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004504-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MAUREEN FLORES DO VALLE ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO KALACHE (OAB RJ015018) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): ELISA MARA COIMBRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
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28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 152
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22/05/2024 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/05/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/05/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/05/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/05/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/05/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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11/04/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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10/04/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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10/04/2024 15:52
Juntada de Certidão
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09/04/2024 11:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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08/04/2024 21:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 389, 378 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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