TRF2 - 5004961-61.2023.4.02.5120

30/01/2025 18:28

Baixa Definitiva

28/01/2025 18:35

Determinado o Arquivamento

16/12/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

19/09/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024 10:40

Determinada a intimação

18/09/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024 06:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG01

12/09/2024 06:56

Transitado em Julgado - Data: 12/9/2024

12/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/08/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/08/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/08/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024 17:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/08/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/07/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/07/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024 13:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/06/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/06/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

10/06/2024 00:00

Intimação

07/06/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/06/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

05/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado

05/06/2024 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/04/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/04/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

08/03/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 11:08

Julgado procedente em parte o pedido

20/10/2023 14:53

Conclusos para julgamento

17/10/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 14:45

Determinada a citação

22/08/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2023 17:04

Distribuído por sorteio