TRF2 - 5011000-28.2023.4.02.5103

23/01/2025 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 14:57

Juntada de Petição

15/10/2024 13:52

Baixa Definitiva

15/10/2024 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM04

15/10/2024 13:34

Transitado em Julgado

14/10/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 19:46

Juntada de Petição

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/09/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/09/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 20:00

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

03/09/2024 15:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/07/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/07/2024 14:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

29/07/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/07/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/07/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024 13:31

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

18/06/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

10/06/2024 00:00

Intimação

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

07/06/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/06/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

29/05/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 23:06

Ato ordinatório praticado

22/05/2024 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

22/05/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/05/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024 12:46

Julgado procedente o pedido

09/01/2024 19:39

Conclusos para julgamento

11/12/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/11/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/11/2023 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

10/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

31/10/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 20:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/10/2023 20:31

Concedida a gratuidade da justiça

31/10/2023 14:42

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023 18:06

Alterado o assunto processual

11/10/2023 16:35

Distribuído por sorteio