TRF2 - 5000052-76.2023.4.02.5119

30/09/2024 15:50

Baixa Definitiva

27/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

25/09/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/09/2024 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/09/2024 11:54

Juntada de Petição

02/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

02/09/2024 11:40

Determinada a intimação

30/08/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/08/2024 17:39

Juntada de Petição

01/08/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

01/08/2024 08:30

Determinada a intimação

31/07/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

02/07/2024 18:43

Determinada a intimação

02/07/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024 20:43

Juntada de Petição

20/06/2024 07:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJBPI01

20/06/2024 07:11

Transitado em Julgado - Data: 20/6/2024

20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/06/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/05/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

16/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024 15:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

29/04/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

26/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado

11/04/2024 18:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/04/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2024 13:44

Determinada a intimação

08/03/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

26/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/12/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/11/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

26/10/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023 19:31

Julgado improcedente o pedido

12/07/2023 14:13

Juntada de Petição

20/06/2023 15:46

Conclusos para julgamento

26/05/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/04/2023 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

13/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

21/03/2023 19:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/03/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023 19:14

Decisão interlocutória

21/03/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/03/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/02/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023 09:33

Decisão interlocutória

27/02/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/01/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023 11:47

Ato ordinatório praticado

13/01/2023 16:07

Distribuído por sorteio