TRF2 - 5002262-15.2023.4.02.5115

1ª instância - Vara Federal de Teresopolis

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Polo Ativo

Partes

MARCIO ALEXANDRE ALEIXO MACEDO

CPF *02.***.*60-29

Advogados

ROBERTA APARECIDA OLIVEIRA DA ROSA GULLO

OAB: 179407/RJ

CPF *11.***.*28-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 15:45

    Baixa Definitiva

  • 07/09/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 05/09/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 03/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/08/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/08/2024 10:24

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 13/08/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 12:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/07/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 04/07/2024 18:57

    Despacho

  • 25/06/2024 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 07:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJTER01

  • 20/06/2024 07:11

    Transitado em Julgado - Data: 20/6/2024

  • 20/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 28/05/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/05/2024 23:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/05/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/05/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 15:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/05/2024 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/05/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 16:03

    Determinada a intimação

  • 07/05/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/05/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/05/2024 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002262-15.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: MARCIO ALEXANDRE ALEIXO MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA APARECIDA OLIVEIRA DA ROSA GULLO (OAB RJ179407) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 26/04/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 26/04/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 14:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/04/2024 15:44

    Alterado o assunto processual

  • 01/04/2024 11:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 26/03/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 12/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/03/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2024 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 15/02/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2024 14:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/02/2024 14:06

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 30/01/2024 14:38

    Juntado(a)

  • 18/10/2023 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 07/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2023 09:32

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 21:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/08/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 21:19

    Despacho

  • 27/07/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2023 12:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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