TRF2 - 5031985-67.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RESOMAR FELICIO

CPF *07.***.*21-91

Advogados

FABRICIO MARTINS DE CARVALHO

OAB: 020617/ES

CPF *15.***.*16-92

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 16:12

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 29/11/2024 17:10

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

  • 29/11/2024 02:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103795-07.2024.4.02.9666/TRF (Fabricio Martins de Carvalho)

  • 29/11/2024 02:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103794-22.2024.4.02.9666/TRF (RESOMAR FELICIO)

  • 15/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-95 processada no TRF2 com o no. 51037950720244029666/TRF (Fabricio Martins de Carvalho)

  • 15/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-95 processada no TRF2 com o no. 51037942220244029666/TRF (RESOMAR FELICIO)

  • 03/10/2024 16:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-95

  • 01/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 87

  • 24/09/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 13/09/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/09/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/09/2024 15:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-95

  • 13/09/2024 07:07

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 19/08/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 31/07/2024 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 22:56

    Despacho

  • 31/07/2024 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2024 15:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/07/2024 09:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 23/07/2024 09:02

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 21/06/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:20

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031985-67.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RESOMAR FELICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO MARTINS DE CARVALHO (OAB ES020617) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 178

  • 11/10/2023 17:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/10/2023 16:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 11/10/2023 16:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 11/10/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/10/2023 23:58

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 18/09/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/09/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/09/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 04/09/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 09/08/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/08/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 07:58

    Julgado procedente o pedido

  • 16/06/2023 15:29

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/04/2023 13:40

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 06/02/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 15:43

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/01/2023 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/12/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/12/2022 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 12:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/11/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/11/2022 09:22

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2022 09:22

    Determinada a citação

  • 28/10/2022 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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