TRF2 - 5000181-78.2023.4.02.5120

18/08/2025 16:01

Baixa Definitiva

18/08/2025 15:41

Despacho

15/08/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

12/08/2025 17:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIG04

12/08/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025

12/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/08/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

08/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/08/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025 14:48

Negado seguimento a Recurso

07/07/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 16:18

Recebidos os autos - TNU

08/11/2024 15:58

Remetidos os Autos para a TNU

07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/10/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/10/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/10/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 17:46

Decisão interlocutória

18/10/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/09/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/09/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/09/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/09/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024 14:16

Não conhecido o recurso

31/08/2024 11:02

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/07/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/07/2024 12:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

29/07/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/07/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024 13:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/06/2024 12:52

Juntada de Petição

25/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

07/06/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/06/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

05/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado

05/06/2024 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

09/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/04/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

12/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2024 14:18

Julgado improcedente o pedido

13/10/2023 14:57

Conclusos para julgamento

02/10/2023 15:51

Juntada de Petição

30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/08/2023 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/03/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 12:32

Não Concedida a tutela provisória

07/03/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023 17:08

Distribuído por sorteio