31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
31/07/2025 01:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141074-90.2025.4.02.9666/TRF (FRANKLIN ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2025 01:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141073-08.2025.4.02.9666/TRF (EXPEDITO FRANCISCO SOARES)
30/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
30/07/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
29/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
29/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:46

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:47

Juntada de Petição
25/06/2025 13:49

Baixa Definitiva
18/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-11 processada no TRF2 com o no. 51410749020254029666/TRF (FRANKLIN ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-11 processada no TRF2 com o no. 51410730820254029666/TRF (FRANKLIN ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-11 processada no TRF2 com o no. 51410730820254029666/TRF (EXPEDITO FRANCISCO SOARES)
17/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/06/2025 15:47

Intimado em Secretaria
17/06/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-11
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004098-04.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: EXPEDITO FRANCISCO SOARESADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
15/05/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/05/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/05/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 20:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-11
12/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:34

Decisão interlocutória
12/05/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/04/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
14/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:14

Determinada a intimação
14/03/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/03/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 17:23

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/02/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:53

Determinada a intimação
04/02/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 11:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM08
31/01/2025 11:33

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/12/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/11/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/11/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024 13:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 14:00
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004098-04.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EXPEDITO FRANCISCO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/11/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2024 09:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/11/2024 14:00 Sequencial: 6
07/11/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/11/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
06/11/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 57
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/10/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 13:22

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 15:55

Conclusos para julgamento
13/09/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/08/2024 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/08/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
05/08/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 19:09

Determinada a intimação
30/07/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM08
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/06/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/06/2024 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 13:31

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004098-04.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: EXPEDITO FRANCISCO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/06/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 16
04/06/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/06/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
28/05/2024 19:00

Despacho
28/05/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 19:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/04/2024 18:43

Conclusos para julgamento
30/04/2024 18:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 24/04/2024 17:04:31)
24/04/2024 16:34

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07S para RJSJM08S)
24/04/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/04/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:22

Decisão interlocutória
24/04/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 10:47

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017326-80.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10
21/04/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00