TRF2 - 5036308-52.2021.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 16:50
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
13/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
05/08/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
29/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
28/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
25/07/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 19:55
Decisão interlocutória
-
22/07/2025 09:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
18/06/2025 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2025 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5036308-52.2021.4.02.5001/ESRECORRENTE: JOAO CARLOS ROSA PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA (OAB ES027076)DESPACHO/DECISÃOINADMITO o PU -
21/05/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
21/05/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
20/05/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 18:37
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
10/02/2025 16:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/01/2025 09:37
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
28/11/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
27/11/2024 17:40
Juntada de Petição
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/10/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
30/10/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
15/10/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036308-52.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOAO CARLOS ROSA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA (OAB ES027076) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 86
-
09/07/2024 08:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
08/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/06/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/06/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
21/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
11/06/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036308-52.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOAO CARLOS ROSA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA (OAB ES027076) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 183
-
18/10/2023 18:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/10/2023 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
18/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/09/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
20/09/2023 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
24/08/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/08/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/08/2023 10:25
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/08/2023 06:29
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 11:41
Juntado(a)
-
03/05/2023 12:20
Conclusos para julgamento
-
24/04/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/03/2023 16:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/03/2023 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 20:04
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 19:11
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 15/03/2023 13:00. Refer. Evento 40
-
14/03/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/03/2023 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/03/2023 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
01/03/2023 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
01/03/2023 23:10
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 23:03
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 15/03/2023 13:00
-
24/02/2023 20:42
Despacho
-
23/02/2023 09:43
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/12/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 19:16
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 19:13
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 14/12/2022 16:00. Refer. Evento 26
-
13/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/12/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
21/11/2022 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
21/11/2022 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
21/11/2022 23:15
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 23:14
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 14/12/2022 16:00
-
21/11/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/11/2022 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/10/2022 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/10/2022 20:23
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/06/2022 18:54
Conclusos para julgamento
-
04/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
04/06/2022 00:51
Juntada de Petição
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/04/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 18:34
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/03/2022 20:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/03/2022 20:56
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/12/2021 15:44
Conclusos para julgamento
-
06/12/2021 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/10/2021 17:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/10/2021 17:09
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2021 17:08
Juntado(a)
-
11/10/2021 17:05
Juntado(a)
-
05/10/2021 15:19
Juntada de Petição
-
05/10/2021 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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