TRF2 - 5008471-36.2023.4.02.5103

20/06/2024 11:13

Baixa Definitiva

20/06/2024 07:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJCAM04

20/06/2024 07:11

Transitado em Julgado - Data: 20/6/2024

20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/05/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/05/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/05/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024 15:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

29/04/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

26/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024 10:08

Juntada de Certidão

26/04/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 13:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/01/2024 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

27/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

07/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 19:16

Julgado improcedente o pedido

05/09/2023 14:21

Juntada de Petição

15/08/2023 15:22

Conclusos para julgamento

14/08/2023 15:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/08/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/08/2023 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/08/2023 13:52

Concedida a gratuidade da justiça

03/08/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023 11:07

Distribuído por sorteio