TRF2 - 5005524-94.2023.4.02.5107

09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 130

08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 130

05/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 14:17

Baixa Definitiva

05/09/2025 13:02

Determinada a intimação

02/09/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025 11:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

31/08/2025 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157921-70.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2025 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157920-85.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2025 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157919-03.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA BELARMINDO COUTO)

27/08/2025 09:47

Juntada de Petição

30/07/2025 08:43

Baixa Definitiva

30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-36 processada no TRF2 com o no. 51579217020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-36 processada no TRF2 com o no. 51579208520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-36 processada no TRF2 com o no. 51579190320254029666/TRF (MARCIA BELARMINDO COUTO)

29/07/2025 09:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-36

29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

10/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

10/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/07/2025 13:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-36

30/06/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/06/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

16/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

16/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 21:30

Realizado Cálculo de Liquidação

15/06/2025 13:08

Determinada a intimação

13/06/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 10:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/04/2025 10:31

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025

01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

25/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

06/03/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2025 19:48

Julgado procedente o pedido

27/01/2025 10:32

Conclusos para julgamento

03/01/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/12/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

06/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/12/2024 13:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/12/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

16/10/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/10/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 13:55

Determinada a intimação

07/10/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024 14:29

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

16/09/2024 12:24

Determinada a intimação

10/09/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado

16/07/2024 11:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/07/2024 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB01

16/07/2024 10:53

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/07/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

14/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024 14:33

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/06/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

27/05/2024 00:00

Intimação

17/05/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/05/2024 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 248

17/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

14/05/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/04/2024 13:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

21/04/2024 19:27

Juntada de Petição

19/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/04/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/04/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/03/2024 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/03/2024 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024 00:41

Julgado procedente o pedido

24/02/2024 14:00

Conclusos para julgamento

25/01/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/01/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/01/2024 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/01/2024 17:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/01/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/11/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/11/2023 16:30

Juntada de Petição

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

20/11/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/11/2023 19:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/11/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

17/11/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 19:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2023 19:24

Determinada a citação

17/11/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA BELARMINDO COUTO <br/> Data: 14/12/2023 às 15:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA FÁTIMA CRISTINA R.R. FERREIRA - RUA CONDE DE BONFIM, 422/413 – GALERIA ISKYE, PRAÇA SAENS PENA, TIJUCA, RIO

16/11/2023 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/11/2023 16:49

Distribuído por sorteio