TRF2 - 5004551-88.2022.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
31/01/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/01/2025 16:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5119361-93.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
03/01/2025 16:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5119360-11.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS JOSE DE OLIVEIRA)
-
25/11/2024 09:16
Baixa Definitiva
-
23/11/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-66 processada no TRF2 com o no. 51193619320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
23/11/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-66 processada no TRF2 com o no. 51193601120244029666/TRF (FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA)
-
23/11/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-66 processada no TRF2 com o no. 51193601120244029666/TRF (MARCOS JOSE DE OLIVEIRA)
-
21/11/2024 12:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*62-66
-
20/11/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
19/11/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
06/11/2024 06:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
06/11/2024 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
30/10/2024 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/10/2024 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/10/2024 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/10/2024 21:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*62-66
-
15/10/2024 11:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVONETE ROSA MANHAES - EXCLUÍDA
-
14/10/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
11/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
10/10/2024 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
07/10/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
25/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 15:55
Determinada a intimação
-
25/09/2024 08:30
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 13:46
Determinada a intimação
-
23/09/2024 09:24
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
06/09/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
31/08/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
31/08/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
28/08/2024 20:26
Juntada de Petição
-
21/08/2024 21:15
Juntada de Petição
-
21/08/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 08:12
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
-
12/08/2024 15:49
Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
-
10/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
01/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 15:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/06/2024 06:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJCAM03
-
20/06/2024 06:54
Transitado em Julgado - Data: 20/6/2024
-
17/06/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
20/05/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
20/05/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
20/05/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
20/05/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
17/05/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 21:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
14/05/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/05/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
29/04/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
29/04/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004551-88.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FLAVIO MUSSA TAVARES INTERESSADO: IVONETE ROSA MANHAES (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
26/04/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
26/04/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 16:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
-
03/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
16/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
01/03/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/02/2024 08:53
Juntada de Petição
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65
-
07/02/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/02/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
06/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/02/2024 16:38
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/02/2024 10:44
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000834-05.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 35
-
21/09/2023 14:14
Conclusos para julgamento
-
25/07/2023 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/07/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/07/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 19:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
19/07/2023 19:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Ato ordinatório praticado - 06/07/2023 16:28:39)
-
17/07/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 47
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/06/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 18:08
Determinada a intimação
-
28/06/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 15:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/05/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/05/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/05/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/04/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/04/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
23/04/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/03/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
10/02/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
02/02/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 18
-
02/02/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/01/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/01/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 16:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA <br/> Data: 17/03/2023 às 09:30. <br/> Local: SALA 3 - PRAÇA SÃO SALVADOR Nº 62 – 8º ANDAR (Justiça Federal)– CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAVARES
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
18/01/2023 16:01
Juntada de Petição
-
18/01/2023 16:00
Juntada de Petição
-
18/01/2023 15:59
Juntada de Petição
-
11/01/2023 13:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/01/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 13:27
Decisão interlocutória
-
15/11/2022 20:16
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2022 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 14:57
Decisão interlocutória
-
02/07/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2022 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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