TRF2 - 5017744-54.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ: 75.095.679/0001-49

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

RAQUEL DE SOUZA TEIXEIRA DE ARAUJO

CPF *40.***.*25-51

EVELYN AVELINO KAPITZKY

CPF *53.***.*49-43

ELUANA SAITH RIBEIRO

CPF *38.***.*53-76

Advogados

LEANDRO JOSE CABULON

CPF *19.***.*03-30

LETICIA FERREIRA DA SILVA

CPF *35.***.*52-53

RAQUEL DE SOUZA TEIXEIRA DE ARAUJO

OAB: 026922/ES

CPF *40.***.*25-51

EVELYN AVELINO KAPITZKY

OAB: 027121/ES

CPF *53.***.*49-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 17:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/03/2025 17:16

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01

  • 10/03/2025 17:05

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 22/11/2024 15:51

    Juntada de Petição

  • 22/11/2024 10:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/11/2024 09:08

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 22/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 15/10/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 02/10/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86

  • 13/09/2024 14:19

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 13/09/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 13/09/2024 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 11/09/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/09/2024 15:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 77

  • 02/09/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77

  • 22/08/2024 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 590

  • 04/08/2024 11:12

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 12:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 15/07/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

  • 18/06/2024 07:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 18/06/2024 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/06/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 51

  • 27/05/2024 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017744-54.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 424) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RAQUEL DE SOUZA TEIXEIRA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELYN AVELINO KAPITZKY (OAB ES027121) ADVOGADO(A): RAQUEL DE SOUZA TEIXEIRA DE ARAUJO (OAB ES026922) RECORRIDO: EVELYN AVELINO KAPITZKY (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELYN AVELINO KAPITZKY (OAB ES027121) ADVOGADO(A): RAQUEL DE SOUZA TEIXEIRA DE ARAUJO (OAB ES026922) RECORRIDO: ELUANA SAITH RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELYN AVELINO KAPITZKY (OAB ES027121) ADVOGADO(A): RAQUEL DE SOUZA TEIXEIRA DE ARAUJO (OAB ES026922) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): Luciano Borges dos Santos Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 424

  • 29/04/2024 15:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/04/2024 14:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 24/04/2024 09:14

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 19:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36 e 35

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 25/03/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/03/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31

  • 06/03/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2024 08:19

    Julgado procedente o pedido

  • 14/09/2023 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20 e 19

  • 31/07/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 15

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 18/07/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 20:12

    Juntada de Petição

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 10/05/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 03/05/2023 17:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/05/2023 17:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/04/2023 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 08:47

    Determinada a citação

  • 25/04/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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