TRF2 - 5000957-35.2023.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

EVANGELISTA ABREU DA SILVA

CPF *22.***.*37-87

Advogados

LUCIA BENEDITA LAURINDO

OAB: 051846/RJ

CPF *39.***.*98-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 10:35

    Juntada de Petição

  • 29/07/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 03/07/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2025 17:19

    Despacho

  • 07/04/2025 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 05/12/2024 08:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2024 08:45

    Despacho

  • 01/10/2024 11:00

    Juntada de Petição

  • 15/09/2024 17:31

    Juntada de Petição

  • 12/09/2024 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 11:14

    Juntada de Petição

  • 20/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 16/08/2024 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 07/08/2024 21:24

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 16:22

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 26/06/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 26/06/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 15:27

    Determinada a intimação

  • 26/06/2024 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 15:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 07:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJNITJE01

  • 20/06/2024 07:38

    Transitado em Julgado - Data: 20/6/2024

  • 20/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 17/05/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 21:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 15:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 07/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/05/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000957-35.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EVANGELISTA ABREU DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIA BENEDITA LAURINDO (OAB RJ051846) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 26/04/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 26/04/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 10:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 19/02/2024 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 31/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/01/2024 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/01/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 14:24

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/12/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/11/2023 21:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 09/11/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/11/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2023 17:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/11/2023 15:43

    Alterado o assunto processual

  • 09/11/2023 15:43

    Alterado o assunto processual

  • 02/10/2023 07:34

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/08/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2023 14:19

    Determinada a intimação

  • 01/08/2023 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 24/04/2023 11:57

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/04/2023 19:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/04/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 17:13

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 17:05

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 28/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 18/03/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/03/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVANGELISTA ABREU DA SILVA <br/> Data: 29/03/2023 às 12:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ <br

  • 12/03/2023 04:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/03/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2023 20:03

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 14:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/02/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 22:15

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 08/02/2023 22:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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