TRF2 - 5016374-48.2021.4.02.5118
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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30/06/2025 08:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/06/2025 08:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/06/2025 16:49
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
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25/06/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
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17/06/2025 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/06/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
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04/06/2025 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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03/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
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02/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
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30/05/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 21:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 13:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/05/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
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08/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016374-48.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS ROBERTO FURTADO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
30/04/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/04/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
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29/04/2025 21:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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25/04/2025 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 20:59
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 17:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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24/04/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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24/04/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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24/04/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 12:31
Determinada a intimação
-
22/04/2025 09:46
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
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15/04/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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15/04/2025 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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01/04/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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01/04/2025 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/04/2025 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/04/2025 14:43
Julgado procedente o pedido
-
24/03/2025 12:41
Conclusos para julgamento
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24/03/2025 12:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Conclusos para decisão/despacho - 19/03/2025 14:25:00)
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07/02/2025 09:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIANE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - EXCLUÍDA
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07/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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21/01/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
21/01/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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20/01/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 13:11
Determinada a intimação
-
13/11/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
05/11/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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29/10/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/10/2024 12:29
Determinada a intimação
-
08/10/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
03/09/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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02/09/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2024 14:28
Determinada a intimação
-
02/09/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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13/08/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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09/08/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/08/2024 00:16
Determinada a intimação
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01/07/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2024 15:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04
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28/06/2024 13:31
Retirado de pauta
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28/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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26/06/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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26/06/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
26/06/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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25/06/2024 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 16:25
Decisão interlocutória
-
25/06/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016374-48.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIANE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
07/06/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/06/2024 10:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
29/05/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 23:06
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 16:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
14/05/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
18/04/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 13:09
Determinada a intimação
-
16/04/2024 10:58
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
09/04/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
08/04/2024 08:50
Juntada de Petição
-
03/04/2024 11:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
-
03/04/2024 10:37
Juntada de Petição
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
01/04/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2024 04:09
Julgado procedente o pedido
-
29/02/2024 11:01
Conclusos para julgamento
-
29/02/2024 10:34
Despacho
-
19/12/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
14/11/2023 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/10/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/10/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/10/2023 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/10/2023 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/10/2023 02:11
Determinada a intimação
-
14/10/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
16/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/08/2023 11:40
Juntada de Petição
-
02/08/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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31/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
31/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 14:44
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/03/2023 11:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/03/2023 10:59
Conclusos para julgamento
-
14/03/2023 14:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
13/03/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
17/02/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 14:23
Juntada de Petição
-
16/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/12/2022 22:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/11/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 15:55
Determinada a intimação
-
04/11/2022 08:26
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/10/2022 00:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 00:58
Determinada a intimação
-
05/10/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/10/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
08/09/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/09/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/09/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/09/2022 13:15
Despacho
-
09/08/2022 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/07/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/06/2022 02:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/05/2022 08:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/05/2022 08:30
Determinada a citação
-
25/05/2022 18:30
Juntada de Petição
-
24/05/2022 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/04/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 13:52
Determinada a intimação
-
22/04/2022 11:13
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/03/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 15:12
Determinada a intimação
-
18/03/2022 09:13
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/02/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
09/02/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/01/2022 16:12
Intimado em Secretaria
-
25/01/2022 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/12/2021 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/12/2021 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/12/2021 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2021 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2021 15:54
Determinada a intimação
-
16/12/2021 13:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2021 10:43
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2021 15:46
Juntada de Petição
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/11/2021 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/11/2021 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/11/2021 22:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/11/2021 22:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/11/2021 22:29
Determinada a citação
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27/10/2021 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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05/10/2021 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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