TRF2 - 5010156-12.2022.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARTHUR DE ABREU SAMPAIO FONTES

CPF *03.***.*70-69

Advogados

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB: 115503/RJ

CPF *71.***.*02-00

RAFAELA MARA DE ALMEIDA

OAB: 227806/RJ

CPF *39.***.*96-46

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 18:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 14/11/2024 18:08

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 14/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/10/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/10/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/10/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/10/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/10/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/10/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/10/2024 08:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 14/10/2024 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/10/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 16:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/10/2024 15:26

    Recurso Especial não admitido

  • 11/10/2024 15:26

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 10/10/2024 17:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/10/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 10:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 08/10/2024 19:49

    Juntada de Petição

  • 08/10/2024 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/10/2024 19:47

    Juntada de Petição

  • 08/10/2024 19:47

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/08/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2024 09:49

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/08/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/07/2024 11:37

    Juntada de Petição

  • 24/07/2024 11:36

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 12:06

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/07/2024 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/07/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/07/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/07/2024 00:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/07/2024 00:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/07/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/07/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 13:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/07/2024 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 15:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5010156-12.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ARTHUR DE ABREU SAMPAIO FONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA MARA DE ALMEIDA (OAB RJ227806) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/05/2024 16:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184

  • 24/05/2024 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/05/2024 12:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/05/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/05/2024 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 20/05/2024 13:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/05/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2024 14:43

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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