STJ - 0010236-21.2018.4.02.5001

19/04/2024 09:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/04/2024 09:01

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1219966/2023 - EDcl no AgInt no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1219966 - EDcl no AgInt no AREsp 2360667 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOÃO HERMÍNIO ALTOÉ VARGAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01219966/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2360667/ES

15/02/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:00

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01219966/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2360667/ES

15/01/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/01/2024 06:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 15717/2024

15/01/2024 06:08

Protocolizada Petição 15717/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/01/2024

11/01/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 12609/2024

11/01/2024 16:12

Protocolizada Petição 12609/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/01/2024

20/12/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/12/2023 Petição Nº 1219966/2023 -

19/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/12/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1219966/2023. Publicação prevista para 20/12/2023)

18/12/2023 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1219966/2023

18/12/2023 18:45

Protocolizada Petição 1219966/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2023

11/12/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 756856/2023 - AgInt

07/12/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0756856 - AgInt no AREsp 2360667 - Publicação prevista para 11/12/2023

06/12/2023 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

05/12/2023 17:59

Conhecido o recurso de JOÃO HERMÍNIO ALTOÉ VARGAS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 756856/2023 - AgInt no AREsp 2360667

28/11/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001034-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:44

Incluído em pauta para 05/12/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00756856/2023 - AgInt no AREsp 2360667/ES

25/10/2023 11:07

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00756856/2023 - AgInt no AREsp 2360667/ES

18/10/2023 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

11/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756856/2023 - AgInt no AREsp 2360667/ES

04/10/2023 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/10/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/10/2023 09:31

Determinada a distribuição do feito

25/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/08/2023 e término em 22/09/2023, para CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA apresentar resposta à petição n. 756856/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1497.

12/09/2023 07:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 906823/2023

12/09/2023 07:19

Protocolizada Petição 906823/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023

15/08/2023 18:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 798415/2023

15/08/2023 18:42

Protocolizada Petição 798415/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/08/2023

09/08/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/08/2023 Petição Nº 756856/2023 -

08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/08/2023 14:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 756856/2023. Publicação prevista para 09/08/2023)

07/08/2023 21:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 756856/2023

07/08/2023 21:52

Protocolizada Petição 756856/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2023

16/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

14/06/2023 22:50

Não conhecido o recurso de JOÃO HERMÍNIO ALTOÉ VARGAS

23/05/2023 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/05/2022 00:00

Intimação