TRF2 - 5099038-56.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 16:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
27/02/2025 16:26
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
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27/02/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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22/02/2025 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/02/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
21/02/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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18/02/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/02/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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14/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2025 14:10
Prejudicado o Recurso Especial
-
14/02/2025 08:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/02/2025 14:21
Juntada de Certidão
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12/02/2025 16:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
11/02/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/02/2025 04:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
29/01/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/01/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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27/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2025 14:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/01/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/01/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/01/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/01/2025 20:23
Juntada de Petição
-
10/01/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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10/01/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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09/01/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/01/2025 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5099038-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 271
-
15/11/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 10:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/11/2024 10:05
Indeferido o pedido
-
24/10/2024 18:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
24/10/2024 16:03
Juntada de Petição
-
30/09/2024 17:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/09/2024 19:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
27/09/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
18/09/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/08/2024 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/08/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/08/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/08/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/08/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 15:18
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
16/08/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/08/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2024 17:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/07/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
10/07/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/07/2024 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
19/06/2024 14:08
Retirado de pauta
-
13/06/2024 19:04
Juntada de Petição
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03/06/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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28/05/2024 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 185
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01/04/2024 19:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/01/2024 19:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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17/01/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/01/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/12/2023 19:52
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 14:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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15/12/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2023 07:43
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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