TRF2 - 5000141-05.2023.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

NILCILEIA BRAZ

CPF *36.***.*47-11

Advogados

NEIDA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 122632/RJ

CPF *06.***.*02-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 12:36

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 10:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05

  • 23/07/2024 10:59

    Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

  • 23/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/06/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 24/06/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 21/06/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000141-05.2023.4.02.5118/RJ (Aditamento: 48) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: NILCILEIA BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): NEIDA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ122632) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 06/06/2024 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/06/2024 19:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 06/06/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 03/06/2024 12:21

    Retirado de pauta

  • 03/06/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000141-05.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 255) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: NILCILEIA BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): NEIDA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ122632) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 17/05/2024 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 255

  • 17/05/2024 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2024 22:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 01/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/04/2024 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/04/2024 16:45

    Recebido o recurso de Apelação

  • 03/04/2024 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 45

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 45 e 46

  • 12/03/2024 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/03/2024 19:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/03/2024 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/03/2024 19:29

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 17:13

    Juntado(a)

  • 12/03/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 16:29

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 12/03/2024 16:25

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 12/03/2024 13:00. Refer. Evento 23

  • 20/11/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/11/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 10:51

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 28 e 29

  • 31/10/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 28 e 29

  • 20/10/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/10/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/10/2023 16:48

    Determinada a intimação

  • 20/10/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/10/2023 15:59

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 12/03/2024 13:00

  • 20/10/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/10/2023 15:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 18/10/2023 14:31:36)

  • 18/10/2023 14:30

    Alterado o assunto processual

  • 15/09/2023 13:50

    Despacho

  • 21/07/2023 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 12:58

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 10:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/04/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2023 16:47

    Determinada a intimação

  • 14/04/2023 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2023 22:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/02/2023 22:29

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 16:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/01/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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