31/03/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147
24/03/2025 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 141
24/03/2025 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 140
07/03/2025 16:38

Baixa Definitiva
06/03/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
06/03/2025 12:49

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 12:17

Juntada de Petição
25/02/2025 15:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/02/2025 15:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
12/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 12:45

Determinada a intimação
12/02/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/09/2024 09:59

Baixa Definitiva
17/09/2024 08:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
17/09/2024 08:21

Transitado em Julgado - Data: 17/9/2024
16/09/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
23/08/2024 10:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2024 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/08/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
16/08/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 16:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/08/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
16/07/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
28/06/2024 16:51

Juntada de Petição
27/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 15:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/06/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
14/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
14/06/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:34

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018125-70.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 257) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MICHELLE DAMIAO DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR (OAB RJ238004) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
22/05/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/05/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/05/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 257
17/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
06/05/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/05/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/04/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 22:01

Determinada a intimação
25/04/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 17:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
25/04/2024 17:13

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/04/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
25/03/2024 04:23

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2024 02:34

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2024 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 02:33

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 11:33

Conclusos para julgamento
07/02/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/01/2024 16:35:45)
25/01/2024 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
25/01/2024 16:21

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 16:16

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:59

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Juntada de certidão - 25/01/2024 15:51:22)
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:02

Convertido o Julgamento em Diligência
16/08/2023 12:31

Conclusos para julgamento
16/08/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/07/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 11:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 25/07/2023 20:14:37)
25/07/2023 20:14

Convertido o Julgamento em Diligência
14/06/2023 19:43

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2023 15:55

Conclusos para julgamento
18/04/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/03/2023 15:41

Juntada de Petição
21/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:36

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2023 14:24

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/03/2023 14:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 21/03/2023 13:30. Refer. Evento 32
20/03/2023 20:27

Juntada de Petição
20/03/2023 20:27

Juntada de Petição
19/12/2022 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/12/2022 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/11/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/11/2022 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/11/2022 01:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2022 01:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2022 01:27

Despacho
16/11/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 17:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 21/03/2023 13:30
13/09/2022 01:03

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/08/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 10:13

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2022 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
20/07/2022 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
16/07/2022 22:59

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/07/2022 23:27

Determinada a intimação
15/07/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/06/2022 01:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
02/06/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/05/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/05/2022 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2022 14:47

Convertido o Julgamento em Diligência
17/03/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 10:21

Determinada a intimação
21/02/2022 07:54

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 07:54

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2022 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2021 12:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2021 12:54

Determinada a citação
23/11/2021 18:01

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00