TRF2 - 5002694-58.2023.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VIVIANE VIANA DE SOUZA

CPF *64.***.*88-23

KAUA VIANA LIMA

CPF *89.***.*18-57

Advogados

ROSANE AUGUSTO ANDRADE

OAB: 200211/RJ

CPF *19.***.*47-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2024 08:53

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113

  • 05/11/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 15:54

    Expedição de Alvará

  • 05/11/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 15:54

    Expedição de Alvará

  • 30/10/2024 09:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096902-97.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/10/2024 09:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096901-15.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/10/2024 09:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096900-30.2024.4.02.9666/TRF (KAUA VIANA LIMA)

  • 26/09/2024 07:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 26/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-92 processada no TRF2 com o no. 50969029720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 26/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-92 processada no TRF2 com o no. 50969011520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 26/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-92 processada no TRF2 com o no. 50969003020244029666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 26/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-92 processada no TRF2 com o no. 50969003020244029666/TRF (KAUA VIANA LIMA)

  • 25/09/2024 16:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*51-92

  • 24/09/2024 05:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 19/09/2024 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 11/09/2024 15:58

    Juntada de Petição

  • 05/09/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2024 13:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*51-92

  • 27/08/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 15/08/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 18:24

    Determinada a intimação

  • 14/08/2024 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 20/06/2024 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 22:14

    Determinada a intimação

  • 20/06/2024 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 13:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 07:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJITB01

  • 20/06/2024 07:38

    Transitado em Julgado - Data: 20/6/2024

  • 20/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 06/06/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 19/05/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/05/2024 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/05/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 16/05/2024 21:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 15:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 07/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/05/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/04/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 30/04/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002694-58.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: KAUA VIANA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS PERITO: ALESSANDRA GONCALVES INTERESSADO: VIVIANE VIANA DE SOUZA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 26/04/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 26/04/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 09:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 26/03/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/03/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 29/02/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/02/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 15/02/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/02/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/02/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 14:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/12/2023 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/11/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 18:01

    Despacho

  • 07/11/2023 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2023 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/10/2023 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/09/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 05/09/2023 16:46

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/09/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/09/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/09/2023 13:52

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 15/08/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 28/07/2023 16:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/07/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/07/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/07/2023 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 17/07/2023 02:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/07/2023 02:45

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/07/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 10:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/07/2023 10:51

    Determinada a citação

  • 07/07/2023 09:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAUA VIANA LIMA <br/> Data: 11/07/2023 às 11:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA CLAUDIA MIRANDA - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, Nº 62/215, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO <br/> Perito: CLAUDIA MA

  • 30/06/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2023 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2023 19:01

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2023 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 09:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/05/2023 09:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/05/2023 09:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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