TRF2 - 5006460-14.2022.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
-
05/02/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
05/02/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
05/02/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
04/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 15:39
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 14:31
Baixa Definitiva
-
31/01/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 135, 134, 140, 139 e 138
-
31/01/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
31/01/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
31/01/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
31/01/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
31/01/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
31/01/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
30/01/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 16:48
Expedição de Alvará
-
30/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 16:47
Expedição de Alvará
-
21/01/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 128 e 127
-
14/01/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
14/01/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
14/01/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
13/01/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 20:52
Determinada a intimação
-
13/01/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2025 16:49
Juntada de Petição
-
08/01/2025 16:47
Juntada de Petição
-
08/01/2025 16:44
Juntada de Petição
-
03/01/2025 17:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5124119-18.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS VAL DE SOUZA)
-
03/01/2025 17:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5124118-33.2024.4.02.9666/TRF (EMANUELLA VICTORIA DE SOUZA CABRAL)
-
03/01/2025 17:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5124117-48.2024.4.02.9666/TRF (ISAAC HENRIQUE DE SOUZA CABRAL)
-
30/11/2024 12:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
30/11/2024 06:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-19 processada no TRF2 com o no. 51241191820244029666/TRF (MARCOS VAL DE SOUZA)
-
30/11/2024 06:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-19 processada no TRF2 com o no. 51241183320244029666/TRF (EMANUELLA VICTORIA DE SOUZA CABRAL)
-
30/11/2024 06:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-19 processada no TRF2 com o no. 51241174820244029666/TRF (ISAAC HENRIQUE DE SOUZA CABRAL)
-
29/11/2024 14:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*67-19
-
29/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
23/11/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
11/11/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
11/11/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
10/11/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
10/11/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
10/11/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
08/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/11/2024 13:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*67-19
-
28/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
23/09/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
-
03/09/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 16:13
Determinada a intimação
-
02/09/2024 18:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/09/2024 18:24
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2024 12:27
Juntada de Petição
-
07/08/2024 16:12
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 10:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO45
-
06/08/2024 10:35
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
-
06/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
30/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/07/2024 06:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
12/07/2024 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/07/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/07/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/07/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 15:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/06/2024 13:31
Retirado de pauta
-
25/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/06/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/06/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/06/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/06/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/06/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006460-14.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ISAAC HENRIQUE DE SOUZA CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VAL DE SOUZA (OAB RJ196911) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: GREICIANE DE SOUZA ABRAAO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VAL DE SOUZA (OAB RJ196911) RECORRIDO: EMANUELLA VICTORIA DE SOUZA CABRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VAL DE SOUZA (OAB RJ196911) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/06/2024 10:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/06/2024 10:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006460-14.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ISAAC HENRIQUE DE SOUZA CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VAL DE SOUZA (OAB RJ196911) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: GREICIANE DE SOUZA ABRAAO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VAL DE SOUZA (OAB RJ196911) RECORRIDO: EMANUELLA VICTORIA DE SOUZA CABRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VAL DE SOUZA (OAB RJ196911) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/06/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 17:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2024 23:06:52)
-
07/06/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 36
-
07/06/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/06/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/06/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/06/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/06/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/06/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/06/2024 10:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
29/05/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 23:06
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 19:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
22/05/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30 e 29
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
25/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
21/02/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
22/01/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
22/01/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
22/01/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
22/01/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
22/01/2024 13:35
Julgado procedente o pedido
-
19/06/2023 15:40
Conclusos para julgamento
-
04/04/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/04/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/03/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9 e 8
-
21/01/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/01/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/01/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/01/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/09/2022 11:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/09/2022 11:25
Determinada a citação
-
29/08/2022 19:35
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2022 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032002-40.2021.4.02.5001
Maria de Lourdes Santos Damascena
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana Teixeira Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2024 14:59
Processo nº 5001633-32.2023.4.02.5118
Mirtes Maria de Barros Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 10:53
Processo nº 5004323-73.2023.4.02.5105
Amozair Warol de Siqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 07:57
Processo nº 5006250-20.2022.4.02.5102
Maria Vera de Jesus Serafim
Uniao
Advogado: Rodrigo Franca Caldas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2024 16:57
Processo nº 5006250-20.2022.4.02.5102
Uniao
Maria Vera de Jesus Serafim
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 14:43