TRF2 - 5014031-62.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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22/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/09/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/09/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/09/2024 08:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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20/09/2024 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/09/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 16:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
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13/09/2024 16:52
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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13/09/2024 14:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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09/09/2024 11:12
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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06/09/2024 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/09/2024 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2024 18:15
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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02/09/2024 14:39
Sentença desconstituída - por maioria
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31/07/2024 12:08
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014031-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SEVERINA HENRIQUE DOS SANTOS BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE DA SILVA MELO (OAB RJ199174) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23
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26/07/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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10/07/2024 18:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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08/07/2024 15:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/07/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 22:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
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02/07/2024 14:19
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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03/06/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014031-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SEVERINA HENRIQUE DOS SANTOS BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE DA SILVA MELO (OAB RJ199174) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 195
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02/04/2024 17:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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01/04/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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01/04/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 16:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/03/2024 09:01
Juntada de Petição
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/03/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/03/2024 18:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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22/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 10:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/03/2024 10:04
Despacho
-
20/03/2024 13:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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18/03/2024 15:31
Juntada de Petição
-
18/03/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/03/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 16:38
Juntada de Certidão
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07/02/2024 16:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 07/02/2024 16:19:22)
-
26/01/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/01/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/01/2024 22:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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25/01/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/01/2024 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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