TRF2 - 5013406-74.2023.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 13:03
Baixa Definitiva
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30/07/2024 12:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA03
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30/07/2024 12:22
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
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30/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/07/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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01/07/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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01/07/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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01/07/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2024 13:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/06/2024 21:26
Juntado(a)
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18/06/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/06/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013406-74.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ANDREY MIGUEL MADALENA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCIENE ALVES RANCATO (OAB RJ154019) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: FERNANDA DA CRUZ SANTOS (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA LUCIA NEVES MENDONCA ROMO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/06/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/06/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/06/2024 10:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45
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03/06/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/06/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/05/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 23:06
Ato ordinatório praticado
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18/05/2024 03:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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18/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/05/2024 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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08/04/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/04/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/04/2024 11:49
Julgado improcedente o pedido
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08/04/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/04/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/04/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/03/2024 12:52
Juntado(a)
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04/03/2024 18:31
Conclusos para julgamento
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04/03/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/03/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/03/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/02/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/02/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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05/02/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2024 21:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2023 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 22:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 15:47
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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12/11/2023 11:27
Determinada a citação
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12/11/2023 11:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/11/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2023 18:18
Juntado(a)
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11/10/2023 15:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/10/2023 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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