TRF2 - 5011819-08.2023.4.02.5121

1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANNA LUISA RIBEIRO PASQUALOTTI

CPF *89.***.*33-25

KHELEN CRISTINNA RIBEIRO DA COSTA

CPF *46.***.*88-98

Advogados

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA

OAB: 080416/RS

CPF *96.***.*86-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 10:27

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2024 10:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE13

  • 29/07/2024 10:01

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

  • 28/07/2024 00:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 01/07/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 01/07/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 01/07/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 01/07/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 28/06/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2024 13:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/06/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011819-08.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ANNA LUISA RIBEIRO PASQUALOTTI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: KHELEN CRISTINNA RIBEIRO DA COSTA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/06/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/06/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 06/06/2024 05:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 06/06/2024 05:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/05/2024 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 30/05/2024 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 29/05/2024 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 20:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 28/05/2024 19:33

    Determinada a intimação

  • 28/05/2024 19:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 19:11

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 05/05/2024 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/04/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/04/2024 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/04/2024 00:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/04/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/04/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/03/2024 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/03/2024 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/03/2024 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/03/2024 08:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/03/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/03/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/03/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/03/2024 11:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2024 11:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 11:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 19/02/2024 11:09

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/02/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/01/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 07/12/2023 14:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/12/2023 12:52

    Juntado(a)

  • 07/12/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 16:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/12/2023 21:03

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/10/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/10/2023 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 10/10/2023 16:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/10/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 10/10/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANNA LUISA RIBEIRO PASQUALOTTI <br/> Data: 05/12/2023 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/>

  • 09/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/10/2023 12:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/10/2023 12:55

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 04/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/10/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/10/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/10/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 15:57

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 16:53

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2023 03:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/08/2023 23:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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