TRF2 - 5039445-42.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2022 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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19/07/2022 13:32
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2022
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11/07/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/07/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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28/06/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2022 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/06/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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10/06/2022 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2022 12:03
Lavrada Certidão
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12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
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12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5039445-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LORRAINY SANT ANNA PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Victor Barbosa Mejia (OAB ES026014) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:26
Juntada de Certidão
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11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 235
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09/05/2022 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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11/04/2022 15:21
Distribuído por prevenção - Número: 50165843020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2022
Ultima Atualização
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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