TRF2 - 5002344-22.2022.4.02.5102

20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 126

08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 126

08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

07/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025 18:14

Expedição de Alvará

31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

29/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 19:01

Determinada a intimação

29/07/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

09/05/2025 14:44

Juntada de Petição

03/05/2025 03:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

03/05/2025 03:45

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

26/03/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/02/2025 19:05

Juntada de Petição

20/02/2025 11:31

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

18/02/2025 13:55

Juntada de Petição

13/02/2025 14:05

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

12/02/2025 09:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

12/02/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 18:08

Determinada a intimação

05/02/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024 16:45

Juntada de Petição

07/08/2024 16:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

27/06/2024 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/06/2024 06:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJNITJE01

20/06/2024 05:59

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

15/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/05/2024 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

15/05/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/05/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024 14:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/04/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>

29/04/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

26/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado

23/04/2024 14:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

03/04/2024 10:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

12/03/2024 19:18

Juntada de Petição

06/03/2024 01:39

Juntada de Petição

27/02/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/02/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/02/2024 15:38

Ato ordinatório praticado

22/02/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024

19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

16/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/01/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024 16:15

Julgado procedente em parte o pedido

18/07/2023 12:35

Conclusos para julgamento

29/06/2023 13:29

Despacho

26/05/2023 21:49

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/04/2023 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2023 15:35

Determinada a intimação

04/04/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/12/2022 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

30/11/2022 21:31

Juntada de Petição

26/11/2022 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

09/11/2022 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

27/10/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/10/2022 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2022 16:12

Determinada a intimação

26/10/2022 15:30

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/08/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2022 16:28

Determinada a intimação

15/08/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022 10:22

Juntada de Petição

10/08/2022 17:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE01S)

10/08/2022 17:30

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 10/08/2022 15:40. Refer. Evento 25

10/08/2022 01:08

Juntada de Petição

21/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/07/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26

20/07/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/07/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/07/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/07/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/07/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/07/2022 15:57

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 10/08/2022 15:40

18/07/2022 15:54

Despacho

18/07/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022 13:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE01S para CESNITAJ)

12/07/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022 15:53

Despacho

12/07/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2022 17:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

31/05/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/05/2022 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/05/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/05/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 15:26

Determinada a intimação

23/05/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT01F para RJNITJE01S)

13/05/2022 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/04/2022 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/04/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022 14:48

Declarada incompetência

07/04/2022 08:57

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022 22:48

Distribuído por sorteio