TRF2 - 5041077-06.2021.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 17:37
Baixa Definitiva
-
14/04/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
28/03/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
29/01/2025 02:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
25/11/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
25/11/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 15:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/11/2024 12:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
-
21/11/2024 12:55
Transitado em Julgado
-
21/11/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 113
-
21/11/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
21/11/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
20/11/2024 09:50
Juntada de Petição
-
20/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
-
30/10/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
30/10/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
25/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
25/10/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
07/10/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
07/10/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041077-06.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAGNOLIA MACHADO BRAGA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 127
-
12/07/2024 13:47
Retirado de pauta
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
02/07/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041077-06.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAGNOLIA MACHADO BRAGA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 56
-
19/06/2024 12:51
Retirado de pauta
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
11/06/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041077-06.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAGNOLIA MACHADO BRAGA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 204
-
31/10/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/10/2023 14:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
19/10/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/10/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 16:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/10/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/10/2023 11:14
Juntada de Petição
-
28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
12/09/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/09/2023 11:33
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
-
02/09/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
28/08/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/08/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
03/08/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/08/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/08/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/08/2023 20:56
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/04/2023 14:47
Conclusos para julgamento
-
19/04/2023 14:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/04/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/02/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
16/01/2023 16:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/01/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/01/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/01/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/11/2022 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 13:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
11/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
21/09/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/09/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/09/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/09/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/09/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 16:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAGNOLIA MACHADO BRAGA DA SILVA <br/> Data: 23/12/2022 às 18:00. <br/> Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higin
-
21/09/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 15:21
Juntada de Petição
-
22/03/2022 09:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/03/2022 01:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/02/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 17:47
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/01/2022 21:00
Determinada a intimação
-
07/01/2022 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2021 12:41
Juntada de Petição
-
11/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/12/2021 18:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/12/2021 18:25
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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