16/06/2025 16:19

Baixa Definitiva
08/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/05/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/05/2025 12:52

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109395-72.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
05/05/2025 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109394-87.2025.4.02.9666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
05/05/2025 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109393-05.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO)
01/04/2025 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/04/2025 18:33

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-55 processada no TRF2 com o no. 51093957220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
25/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-55 processada no TRF2 com o no. 51093948720254029666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
25/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-55 processada no TRF2 com o no. 51093930520254029666/TRF (FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO)
23/03/2025 16:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-55
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/02/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/02/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/02/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 19:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-55
05/12/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/11/2024 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 15:23

Juntada de Petição
18/10/2024 14:59

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/08/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/08/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:18

Determinada a intimação
26/08/2024 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 09:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
23/07/2024 09:02

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/06/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/06/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/06/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:20

Sentença confirmada - por unanimidade
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001443-57.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/05/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/05/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 206
31/10/2023 17:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/10/2023 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
06/10/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/08/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/08/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/08/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 08:53

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2023 15:15

Conclusos para julgamento
28/07/2023 11:11

Despacho
31/05/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/05/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 18:37

Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/02/2023 18:53

Conclusos para julgamento
09/02/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/01/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 11:05

Julgado improcedente o pedido
17/08/2022 14:59

Conclusos para julgamento
05/08/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/08/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/07/2022 18:29

Juntada de Certidão
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/07/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 19:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 16:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/07/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/07/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/06/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/06/2022 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2022 12:49

Juntada de Petição
24/05/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2022 15:44

Determinada a citação
20/05/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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