31/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0226321-17.2017.4.02.5104/RJEXEQUENTE: BARBARA REGINA BASTOS NUNESADVOGADO(A): WAGNER MOTTI CALDEIRA (OAB RJ124591)ADVOGADO(A): ROBERTO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ132153)ADVOGADO(A): ALDILEI CORREA DE ALMEIDA (OAB RJ160224)SENTENÇAIsso posto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.

Intimem-se. Decorridos os prazos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Oportunamente, comunicado pelo TRF da 2ª Região o(s) depósito(s) do(s) RPV(s) e/ou Precatório(s), cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s), conforme determina o art. 50 da Resolução do CJF nº 822/2023, sem a necessidade de reativação do feito.
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0226321-17.2017.4.02.5104/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAEXEQUENTE: BARBARA REGINA BASTOS NUNESADVOGADO(A): ALDILEI CORREA DE ALMEIDA (OAB RJ160224)ADVOGADO(A): ROBERTO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ132153)ADVOGADO(A): WAGNER MOTTI CALDEIRA (OAB RJ124591)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 155 - 30/06/2025 - Juntado(a)
11/04/2025 12:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04
11/04/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
26/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
11/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/02/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/02/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2025 19:09

Recurso Especial não admitido
10/02/2025 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2025 19:09

Recurso Extraordinário não admitido
10/02/2025 08:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/02/2025 15:34

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96
15/12/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 96 e 97
13/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 18:04

Juntada de Petição
13/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 85
11/10/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/10/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/10/2024 16:01:54)
11/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
09/10/2024 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/10/2024 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 20:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
04/10/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/09/2024 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024 Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024 Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59
12/09/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 30 de SETEMBRO e 12h59min do dia 04 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 28/09/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0226321-17.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MARIA DE LURDES SANTOS VICTORINO (RÉU) ADVOGADO(A): SUELEN TRINDADE MEDEIROS (OAB RJ144855) ADVOGADO(A): THIAGO LESSA SILVA (OAB RJ181104) APELADO: BARBARA REGINA BASTOS NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDILEI CORREA DE ALMEIDA (OAB RJ160224) ADVOGADO(A): ROBERTO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ132153) ADVOGADO(A): WAGNER MOTTI CALDEIRA (OAB RJ124591) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
11/09/2024 13:10

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2024
11/09/2024 11:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
11/09/2024 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/09/2024 11:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59 Sequencial: 48
16/08/2024 20:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB02
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
08/08/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/07/2024 22:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/07/2024 22:32:17)
22/07/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/07/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/07/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/07/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
03/07/2024 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 20:28

Sentença confirmada - por unanimidade
05/06/2024 15:07

Juntada de Certidão
05/06/2024 06:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
05/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024 Período da sessão: 17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 12:59
05/06/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de JUNHO e 12h59min do dia 21 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/06/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0226321-17.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MARIA DE LURDES SANTOS VICTORINO (RÉU) ADVOGADO(A): SUELEN TRINDADE MEDEIROS (OAB RJ144855) ADVOGADO(A): THIAGO LESSA SILVA (OAB RJ181104) APELADO: BARBARA REGINA BASTOS NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDILEI CORREA DE ALMEIDA (OAB RJ160224) ADVOGADO(A): ROBERTO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ132153) ADVOGADO(A): WAGNER MOTTI CALDEIRA (OAB RJ124591) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.

Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente
04/06/2024 22:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
04/06/2024 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/06/2024 22:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 12:59 Sequencial: 90
09/01/2024 13:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
08/01/2024 16:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
14/04/2023 19:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
13/04/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/04/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 10/04/2023 18:30:05)
05/04/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/04/2023 14:15

Juntada de Petição
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
03/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 21:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
02/03/2023 21:49

Não Concedida a Medida Liminar
19/09/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
17/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
31/08/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/08/2022 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 20:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
29/08/2022 20:25

Despacho
29/08/2022 13:58

Juntada de Petição
07/07/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/07/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
05/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/07/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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